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COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento, e pretende utilizar parte do seu valor para efetuar pagamentos relativos ao PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - PROSAJ para Contratação de empresa especializada de Prestação de Serviços de Consultoria.
Os serviços de Consultoria compreendem: Contratação da prestação de serviço de Assessoria Técnica e Operacional do Programa Águas para Sempre. O Programa "Águas para Sempre", instituído pela Portaria 2696/2020 (SEI 0021157089), busca incentivar a conservação e restauração das bacias hidrográficas em que estão localizadas as Estações de Tratamento de Água - ETA do Município de Joinville tendo como base o Pagamento por Serviço Ambiental - PSA, instrumento que visa recompensar, de forma proporcional, os proprietários de imóveis rurais de uma região prioritária, que, voluntariamente, comprometem-se a desenvolver ações de conservação dos recursos hídricos, proteção das áreas naturais, de manejo, adoção de práticas conservacionistas de uso do solo em suas áreas de produção agrícola, restauração de áreas degradadas, formação de corredores de biodiversidade, dentre outros. O Programa é gerido por um Grupo Gestor interinstitucional, nomeado conforme Portaria 3065/2022 (SEI 0021157099), com base em seu Regimento Interno (SEI 0021006644) e Edital (SEI 0021006600). O fluxo detalhado do Programa está descrito no edital e seus anexos, disponíveis em https://www.aguasdejoinville.com.br/?publicacao=programa-aguas-para-sempre-edital-0018107491-e-anexos-psa.. O prazo estimado para a realização dos serviços é de 12 (doze) meses.
A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE convida as firmas consultoras elegíveis a manifestar o interesse em prestar os serviços solicitados. As firmas consultoras interessadas deverão proporcionar informação que indique que estão qualificadas para prestar os serviços.
A lista curta deve incluir no mínimo 5 (cinco) e no máximo 8 (oito) empresas elegíveis com uma ampla cobertura geográfica e poderá estar composta inteiramente por firmas consultorias nacionais.
As firmas consultoras serão selecionados de acordo com os procedimentos indicados nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15, e poderão participar todas as firmas de países de origem que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas.
As consultoras interessadas poderão associar-se com outras firmas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante.
O método utilizado à presente contratação é a Seleção baseada no método SBMC definido nas Políticas do BID.
Maiores informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente das 8h às 17 horas (hora local).
As Manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita no endereço indicado (pessoalmente, por correio, ou por correio eletrônico/e-mail) até 09 de outubro de 2024.
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, Rua XV de Novembro, 3950, Bairro Glória, CEP 89216-202 - Joinville/SC.
e-mail: licitacoes@aguasdejoinville.com.br
Os interessados podem obter informações adicionais por e-mail ou no endereço acima.
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